Última atualização em dezembro de 2024

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2. Acesso e Aceitação

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5. Isenção de Oferta

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Para detalhes adicionais, consulte o nosso Aviso de Privacidade https://villarta.com.br/aviso-de-privacidade/.

10. Aviso de Privacidade

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Em caso de contradição, os termos específicos de utilização prevalecem sobre os presentes Termos e Condições Online.

13. Revisão dos Termos e Condições Online

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Caso estes Termos de Uso sejam alterados, a Villarta publicará aviso de alteração na página inicial do Website. Neste caso, o Usuário deverá ler e aceitar os novos Termos de Uso para que possa continuar a utilizar nosso Website e seus serviços.

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14. Consequências do Descumprimento

Se a Villarta tiver conhecimento de que qualquer usuário violou os Termos e Condições Online, poderá imediatamente tomar ações corretivas, incluindo impedir o usuário de usar os serviços oferecidos pela Villarta e remover qualquer informação, dados e conteúdos colocados pelo usuário no Website, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Se a Villarta sofrer danos devido à atuação ilícita de qualquer usuário poderá, à sua discrição, processá-lo civil e criminalmente e/ou pedir compensação por tais danos.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Em conformidade com as normas legais aplicáveis, qualquer utilização dos Website e todas as disputas jurídicas com eles relacionadas que surjam serão exclusivamente regidas pela lei brasileira e serão submetidas à apreciação do Foro da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Como entrar em contato com a Villarta

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